Seminário - 03 de novembro de 2018
Hotel Providência - Rua Dom Silvério, 223, Centro, Mariana - MG
Apresentação
Passados três anos do desastre da barragem de Fundão, o presente e o futuro de milhares de atingidos e atingidas segue incerto, no aguardo da reparação justa e integral a que têm direito - e que parece cada vez mais distante.
Na agonia da espera, atingidos e atingidas adoecem dia a dia. Prazos definidos pela própria Fundação Renova, como os para o reassentamento das comunidades, são sistematicamente descumpridos e as poucas ações de reparação não ultrapassaram medidas mitigatórias dos danos (ações emergenciais para garantir a sobrevivência das pessoas atingidas).
Mais do que fazer um balanço dos últimos três anos , a proposta deste seminário é olhar para o futuro, avaliar e definir os próximos passos e prioridades desta luta que se desenha em várias frentes e que, infelizmente, está longe de terminar.
À frente desta luta estão os atingidos e atingidas que, com sua admirável força e capacidade de resiliência, conquistaram alguns avanços nos últimos anos. Mas que anseiam por uma reparação justa e integral, nos moldes previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos: mitigação, restituição, compensação, reabilitação, satisfação e não-repetição. Nada menos do que isso.
Programação do Evento
Seminário - 03 de novembro de 2018
Credenciamento e recepção
8 às 9 horas
Abertura
9 horas
Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão, de Mariana - Maria D’Ângelo
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Ministério Público de Minas Gerais - Dr. Guilherme Meneghin
Arquidiocese de Mariana - Pe. Geraldo Martins
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) - Letícia Oliveira
Universidade Federal de Minas Gerais/Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - Andréa Zhouri
Apresentação de Caso: Cadastro
10 horas
Cadastro – Assessoria técnica/Equipe Cáritas
Pausa para café
10h30
Tema 1: Reparação Integral: O que falta?
11 horas
Joana Nabuco - Advogada do programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos.
Tatiana Ribeiro - Professora do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa/UFOP).
Rosária Ferreira Duarte Frade – Atingida de Paracatu de Baixo.
Mediação: Luís Moreira - Advogado Popular (Assessoria Técnica da Cáritas)
13 horas
Almoço
Tema 2: Moradia digna: Como garantir este direito?
14 horas
Monique Sanchez – Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
José do Nascimento de Jesus (Seu Zezinho) – Atingido de Bento Rodrigues
Representante da comunidade de Paracatu de Baixo.
Marino D´Ângelo - Atingido de Paracatu de Cima, representante das demais comunidades rurais.
Mediação: Isabella Oliveira Walter - Arquiteta (Assessoria Técnica da Cáritas).
Pausa para café
16 horas
Tema 3: Saúde: como o desastre nos atinge?
16h30
Débora Noal – Psicóloga Sanitarista, membro do Médicos sem Fronteiras.
Profªa Dulce Maria Pereira - Professora do Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Ouro Preto (CEAD/UFOP).
Aline Pacheco Silva – Psicóloga, integrante da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) - Assessoria Técnica dos Atingidos e Atingidas e Barra Longa.
Simone Silva - atingida de Barra Longa e integrante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).
Mediação: Cecília Ribeiro - Psicóloga (Assessoria Técnica da Cáritas)
Encerramento
18h30
Organização
O seminário Mariana 03 anos é uma iniciativa da Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais e da Comissão dos Atingidos e Atingidas pela Barragem de Fundão de Mariana.
A Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais é a organização responsável pela assessoria técnica aos atingidos de Mariana, criada no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada logo após o rompimento da barragem. A Cáritas Brasileira é organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pertencente à Rede Cáritas Internacional, organização de atuação social e humanitária presente em mais de 200 países.
A Comissão dos Atingidos e Atingidas pela Barragem de Fundão de Mariana foi formada com o intuito de garantir a participação organizada e representativa dos atingidos e atingidas das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Borba, Campinas, Paracatu de Cima, Pedras, Camargos e Ponte do Gama nas discussões sobre reparação justa e integral das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem.